Coronavírus: veja lista de editais públicos voltados à cultura

Imagem de Rudy and Peter Skitterians por Pixabay


Segmento de apresentações ao vivo é um dos mais impactados pelo confinamento pedido pelas autoridades — e que deve crescer nos próximos dias; UBC reúne iniciativas para tentar movimentar a cultura
Governos estaduais e municipais e empresas se unem para tentar ajudar a classe artística, seriamente afetada pela pandemia de coronavírus — e, assim, injetar gás na própria economia. Só no Brasil, um estudo da Fundação Getúlio Vargas prevê, no pior cenário, uma queda de 4,4% no PIB este ano por conta da severa desaceleração da atividade produtiva nos próximos meses. O mercado global de shows, avaliam analistas internacionais, deve ter um prejuízo de, no mínimo, US$ 5 bilhões nos próximos meses. Muitos músicos e outros profissionais da indústria já estão sem trabalho.
Por isso, a UBC reúne aqui neste espaço editais de financiamento extraordinários, descontos em impostos e outras iniciativas às quais você, compositor e músico, pode recorrer. Ao longo dos dias, atualizaremos com mais dicas. Se você souber de algum tipo de ajuda para a classe artística e quiser colaborar, por favor, compartilhe conosco por e-mail: comunicacao@ubc.org.br


REGIÃO SUDESTE
  • SÃO PAULO: A cidade de São Paulo lançou o programa Cultura Presente, que inclui uma iniciativa chamada Janelas de São Paulo. A ideia é financiar shows que têm sido feitos de modo espontâneo, e gratuito, por artistas das janelas de casa. R$ 10 milhões dos R$ 103 milhões do programa vão para isso. O anúncio do Cultura Presente foi na tarde desta quinta-feira, e o edital ainda não foi lançado. A prefeitura informa que, nos próximos dias, ele estará na página da Secretaria Municipal de Cultura. Enquanto isso, é possível inscrever-se no edital do Programa Municipal de Incentivo à Cultura (Promac), que foi prorrogado.
  • SÃO PAULO: O governo do estado anunciou uma linha de financiamento de R$ 500 milhões para empresas com sede no estado, R$ 275 milhões para cultura, turismo e comércio. Quem é dono de empresas relacionadas a esses setores pode solicitar o crédito subsidiado, com juros mais baixos. A solicitação deve ser feita na página do projeto Desenvolve SP
  • MINAS GERAIS: O governo do estado anunciou na sexta-feira (20) que estuda publicar editais emergenciais para ajudar a classe artística. Enquanto isso, já prorrogou por 60 dias os prazos de execução de projetos da lei de incentivo à cultura de Minas, autorização de captação de novos projetos no âmbito dessa lei e entrega de prestações de contas para projetos já em andamento.
REGIÃO SUL
  • RIO GRANDE DO SUL: A Secretaria de Cultura do estado anunciou que deve liberar R$ 10 milhões, através de três editais já em abril, para estimular os trabalhadores ligados ao Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG) e a outras manifestações culturais do estado. Fique ligado na página da secretaria e acompanhe o lançamento dos editais nos próximos dias.
REGIÃO CENTRO-OESTE
  • DISTRITO FEDERAL: O governo distrital anunciou uma parceria com o Banco de Brasília (BRB) para disponibilizar créditos a microempreendedores da cultura. Os valores são de R$ 800 a R$ 15 mil, e o valor do pacote é de R$ 750 mil. Por enquanto, não há qualquer edital lançado, mas mais informações podem ser obtidas na página da Secretaria de Cultura do DF. 
REGIÃO NORTE
  • PARÁ: O governo do estado lançou o festival digital Te Aquieta em Casa, que vai selecionar 120 artistas da música, do teatro, da contação de histórisa, do artesanato, das performances, da fotografia e de outras artes para apresentações ao vivo na internet. Os participantes receberão R$ 1,5 mil. As inscrições começam nesta sexta-feira (20) e vão até 30 de março.
REGIÃO NORDESTE
  • MARANHÃO: O governo do estado também lança um edital para shows de música pela internet. O anúncio foi feito nesta quinta-feira pelas redes sociais do governo estadual, e ainda não há informações sobre pagamento e dias para inscrição. Acompanhe pela página da Secretaria Estadual de Cultura do Maranhão.
NACIONAL
  • DESCONTO DE IMPOSTOS: Nacionalmente, microempresários (da Cultura e de outros setores) e microempreendedores individuais (MEI) terão suas cotas de pagamento mensais do Simples Nacional prorrogadas. As notas emitidas neste mês de março, e que portanto venceriam em 20 de abril, foram prorrogadas para outubro. As que serão emitidas em abril, e que venceriam em maio, ficam para para novembro. E as que serão emitidas em maio, com vencimento em junho, vão para dezembro. Não se alteraram as notas que vencem nesta sexta-feira, 20 de março. Mais informações na página da Receita Federal
  • EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS: Vários bancos têm anunciado prorrogações nos prazos de pagamento de empréstimos e outras dívidas. Em alguns casos, por até 60 dias e sem juros adicionais. É preciso procurar o seu banco para saber as condições oferecidas. A Febraban divulgou um comunicado, com linhas gerais sobre a recomendação às instituições filiadas. 
  • MEDIDAS DA SECRETARIA NACIONAL DE CULTURA: A secretária nacional de Cultura, Regina Duarte, usou suas redes sociais na tarde de quinta para anunciar três medidas: artistas e produtores que pleitearem recursos de fundos setoriais ou captação via Lei Rouanet poderão movimentar recursos abaixo do limite atual de 20% da captação, o que deve dar agilidade no uso do dinheiro; os projetos culturais poderão ser alterados a qualquer momento na fase de execução, o que também pode ajudar quem quer cortar gastos etc.; e a prestação de contas se flexibiliza, ganhando mais prazo. A instrução normativa ainda não foi publicada. 
  • ANCINE: Flexibilizam-se as regras de prestação de contas, suspendem-se as fiscalizações presenciais de produções audiovisuais financiadas através de editais da agência, e prevê-se o envio ao BNDES, por parte das autoridades do setor cultural, de uma manifestação técnica que recomende a facilitação de linhas de crédito para novas produções de cinema e TV. Publicada na última sexta-feira (20), a portaria não dá maiores detalhes sobre esse crédito.
Lembrando: se você souber de algum tipo de ajuda para a classe artística e quiser colaborar, por favor, compartilhe conosco por e-mail: comunicacao@ubc.org.br

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