Em 2017, valor adicionado pela cultura foi de cerca de R$ 226 bilhões

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Por Agência de Notícias - IBGE

As pesquisas estruturais econômicas, que são feitas com base em uma amostra de empresas dentro de um universo menor que o do Cadastro Central de Empresas estimaram que havia, em 2017, 223,4 mil empresas associadas ao setor cultural, que ocuparam 1,7 milhão de pessoas e geraram uma receita líquida de aproximadamente R$ 539 bilhões. O valor adicionado pelo setor nesse ano foi de cerca de R$ 226 bilhões.

Entre 2007 e 2017, a participação das empresas culturais no valor adicionado caiu de 12,2% para 10,1%. A maior parte do valor adicionado das atividades culturais foi gerado nas atividades indiretamente ligadas à cultura para as empresas dos três setores econômicos. No valor adicionado da Cultura, a participação dos serviços atingiu 80,0%, em 2017; o comércio participava com 10,8% e a indústria de transformação com 9,2%.

Participação da cultura nos gastos das três esferas de governo caiu entre 2011 e 2018

O total dos gastos públicos alocados no setor cultural passou de R$ 7,1 bilhões em 2011 para R$ 9,1 bilhões em 2018. A participação do gasto em cultura no total de gastos públicos consolidados das três esferas de governo caiu 0,07 p.p, passando de 0,28%, em 2011, para 0,21% em 2018. As três esferas apresentaram variações negativas da participação da cultura no total de seus gastos (de 0,08% em 2011 para 0,07% em 2018 no governo federal; de 0,42% em 2011 para 0,28% em 2018 nos governos estaduais; e de 1,12% em 2011 para 0,79% em 2018 nos municípios).

A queda foi maior nos estados, impactando a distribuição entre as três esferas: o governo federal, que respondia por 19,2% do total destes gastos em 2011, aumentou a sua participação para 21,1% em 2018, enquanto os governos estaduais reduziram de 32,0% para 27,5%. Os governos municipais, que totalizavam 48,8% em 2011, continuaram a ser a esfera de governo que mais utilizou seu orçamento com o setor cultural, ampliando sua participação para 51,4% em 2018.

A despesa per capita total passa de R$ 34,66, em 2011, para R$ 42,94 em 2018. A região do país que mais se destacou na análise da série foi a Centro-Oeste, o que se deve à concentração dos gastos da União nesta região, mais precisamente no Distrito Federal, que sedia a maior parte dos órgãos do governo federal. No entanto, apesar de ter a maior despesa per capita, a região Centro-Oeste teve a menor variação no período analisado.

Dentre as três esferas de governo, a União continuou sendo a que menos alocou recursos orçamentários no setor cultural (21,1% em 2018). Em 2011, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) foi o órgão com maior representatividade nos gastos com cultura do governo federal.

Já em 2018, a Agência Nacional de Cinema, órgão responsável pelo financiamento ao setor audiovisual, praticamente triplicou sua participação e foi o mais representativo no total da esfera federal. O aumento do orçamento da ANCINE veio de arrecadação de teles, iniciada em 2012 (Lei 12.485/2011) e o consequente crescimento do Fundo Setorial do Audiovisual, destinado ao investimento nessa área.

A esfera estadual foi a que apresentou a maior queda na participação dos gastos públicos na cultura, passando de 32,0%, em 2011, para 27,5%, em 2018. São Paulo, Bahia e Distrito Federal foram os estados com maior participação entre 2011 e 2018. Porém, todos reduziram suas respectivas participações: São Paulo passou de 36,0%, em 2011, para 31,6% em 2018; Bahia, de 8,6% para 6,9%; e o Distrito Federal, de 8,2% para 7,2%. Rio de Janeiro, que tinha 7,0% em 2011, reduziu sua participação em 2018 para 5,1%. Minas Gerais e Amazonas, que representavam 5,3% e 5,0%, em 2011, respectivamente, aumentaram suas participações para 5,8% e 5,3% no total da esfera estadual.

Os municípios tinham maior representatividade no total dos dispêndios no setor cultural, com aproximadamente 51,4%, em 2018 (em 2011, essa participação era de 48,8%). A distribuição percentual dos gastos da esfera municipal com cultura por Unidades da Federação mostrou a maior representatividade dos municípios de São Paulo, passando de 29,5% em 2011 para 29,6% em 2018. Minas Gerais teve uma pequena redução, passando de 11,8% para 11,3%. Já o Rio de Janeiro, que vinha logo a seguir em 2011, com 8,9%, passou para 5,6% do total da esfera em 2018, perdendo posições para Pernambuco e Bahia.

Incentivo fiscal para projetos culturais via Lei Rouanet recua 2,3% entre 2011 e 2018

Em 2011, foi captado por produtores culturais um total de R$ 1,325 bilhão para promoção de projetos culturais, sendo R$ 1,225 bilhão via renúncia fiscal (92,5% do total) e R$ 99 milhões (7,5% do total) efetivamente investidos pelo setor privado. Em 2018, o valor captado teve redução de aproximadamente 2,3%, caindo para R$ 1,295 bilhão, sendo R$ 1,272 bilhão via renúncia fiscal (98,2%) e $ 23 milhões (1,8%) efetivamente investidos pelo setor privado.

A análise do número de projetos aprovados mostra que o Sudeste, apesar de ainda ser a Região mais representativa, reduziu sua participação no período, de 65,4%, em 2011, para 57,3% em 2018. Nordeste (de 8,0% para 6,8%) e Centro-Oeste (de 3,8% para 2,8%) também tiveram redução de projetos aprovados no período. Em contrapartida, a região Sul teve um aumento expressivo do número de projetos aprovados, passando de 22,1%, em 2011, para 33,4% em 2018. A região Norte passou de 0,7%, em 2011, para 1,1% em 2018.

A análise do valor captado com projetos culturais por grandes regiões, no entanto, mostra uma centralização de recursos ainda maior na região Sudeste, que respondia por 79,8% do total captado em 2011 e reduziu sua participação para 77,3% em 2018, devido ao Rio de Janeiro. A região Sul aumentou sua participação de 11,4%, em 2011, para 14,9% em 2018, enquanto Nordeste e Centro-Oeste tiveram pequenas reduções.

O valor captado se mostra também desigualmente distribuído entre as Unidades da Federação. Em 2018, as maiores proporções estavam em São Paulo, 46,8%, e Rio de Janeiro, 18,6%. Esses valores representavam mais que o dobro da proporção da população brasileira residente nestes entes federativos, respectivamente, 21,8% e 8,2% em 2018

Preços da cultura variam 1,7% em 2018 e ficam abaixo do IPCA (3,8%)

O Índice de Preços da Cultura (IPCult) variou 1,7% em 2018, ficando abaixo do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que cresceu 3,8%. O ponto mais alto da série histórica, iniciada em 2012, ocorreu em 2015 (6,3%), também abaixo do IPCA naquele ano (10,7%).

O Índice de Preços da Cultura (IPCult) é um indicador aproximado para medir o custo de vida relacionado a produtos culturais, a partir de itens coletados no IPCA. Reflete o comportamento, ao longo do tempo, dos preços de uma cesta fixa de bens e serviços predominantemente utilizados para fins culturais.

O IPCult cresceu, em média, 3,5% ao ano, enquanto IPCA subiu 5,9% entre 2012 e 2018. Produtos e atividades de ensino (7,5% ao ano), jornais, revistas e assinaturas (6,6%) e acessórios pessoais (6,3%) registraram as maiores altas no IPCult. As menores variações médias entre 2012 e 2018 ocorreram em artigos de residência (0,5%) e serviços de telefonia, TV por assinatura e Internet (2,1%). Vd7ariações de preços menores que a média do mercado podem significar maior facilidade de acesso a alguns bens e serviços, além das oscilações na oferta e na demanda.

Variações acumuladas no ano, segundo IPCA, Índice de Preços da Cultura e subíndices, além da média do período  Brasil - 2012 / 2018
IPCA, Índice de Preços da Cultura e subíndices	Variação acumulada no ano (%)							Média 2012-2018
	2012	2013	2014	2015	2016	2017	2018
IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo	5,8	5,9	6,4	10,7	6,3	3,0	3,8	5,9
IPCult - Índice de Preços da Cultura	3,4	3,5	2,2	6,3	5,0	2,7	1,7	3,5
IPCult - Artigos de Residência	-5,3	2,6	-3,2	5,3	9,1	-4,4	0,1	0,5
IPCult - Acessórios pessoais	10,2	8,8	4,5	10,7	2,8	2,1	5,3	6,3
IPCult - Despesas pessoais com serviços culturais	9,7	3,1	3,6	8,0	4,6	2,8	1,7	4,7
IPCult - Despesas pessoais com produtos culturais	5,8	1,7	5,0	8,1	7,2	-0,2	0,7	4,0
IPCult - Jornais, revistas e assinaturas	3,0	4,3	8,3	10,1	9,1	5,1	6,7	6,6
IPCult - Produtos e atividades de ensino	8,0	8,2	7,6	9,6	9,0	5,7	4,3	7,5
IPCult - Serviços de telefonia, TV por assinatura e Internet	1,8	2,6	0,4	3,5	2,0	4,3	0,4	2,1
Fonte: IBGE, elaboração a partir de dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, 2012/2018.

Serviços de telefonia, TV por assinatura e internet é o principal agrupamento de bens e serviços na composição do índice. Entre 2012 e 2018, seu peso na composição da cesta de produtos decresceu em importância, de 42,3% para 39,0%, refletindo as menores variações nos preços.

O IPCult tem estruturas de ponderação que diferem segundo as regiões. Em 2018, serviços de telefonia, TV por assinatura e Internet tinha mais importância no Nordeste (43,4% da cesta) e no Centro-Oeste (45,0%), enquanto despesas pessoais com produtos culturais (CD e DVD, instrumento musical, bicicleta, brinquedo e máquina fotográfica) tinha mais peso no Sul e Sudeste do País.